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Estatuto de Igualdade: Será que o Seu Foi Aprovado em Portugal?

por Camila Placidi | 11 de Janeiro de 2024

Portugal

Se você é brasileiro e já conquistou a sua primeira residência em Portugal, certamente já pensou sobre o estatuto de igualdade de direitos e deveres. Neste artigo, vamos abordar como saber se você foi contemplado com esse estatuto tão desejado.

Estatuto de direitos e deveres em Portugal

Primeiro de tudo é importante relembrar o que é estatuto e para que ele serve. Portugal é um dos países europeus onde o emprego mais cresce, e isso tem atraído muitos brasileiros em busca de uma vida melhor. Mas, além das oportunidades de trabalho, há também benefícios legais que podem ser aproveitados, como o Estatuto de Igualdade. Já ouviu falar dele? Hoje vou te explicar tudo!

O Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal é um acordo bilateral que permite que os cidadãos brasileiros tenham os mesmos direitos e deveres que os portugueses, (com algumas pequenas exceções). Isso significa que, ao solicitar esse estatuto, o brasileiro pode ter acesso a benefícios como: Saúde, educação mais barata, cartão cidadão e até mesmo votar em eleições locais.

Para ser mais exata, os brasileiros com o estatuto em mãos possuem os mesmos direitos que os portugueses na realização de atividades econômicas e de trabalho, podem prestar alguns concursos públicos exclusivos para nacionais portugueses, podem concorrer para determinadas bolsas de estudo. Além disso, podem usufruir de descontos nas mensalidades em algumas universidades públicas do país. Em Portugal, estudantes estrangeiros pagam um valor muito maior do que os nacionais portugueses para cursar a faculdade. Com o documento, no entanto, o custo pode se tornar o mesmo cobrado aos cidadãos nacionais.

Mas, como solicitar esse estatuto? Já trouxemos um tutorial completo aqui no site - leia também:

👉🏻 Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: Veja como solicitar

Agora depois de devidamente solicitado - Como faço para saber se foi aprovado ou não
Para verificar o status do seu estatuto, o primeiro passo é acessar o Diário da República;
Realize uma pesquisa por "estatuto de igualdade extrato," ;
Filtre por despacho extrato e organize para os mais recentes;
Isso permitirá que você visualize os extratos mencionando os nomes dos brasileiros que tiveram seus estatutos aprovados;
Uma alternativa é pesquisar diretamente pelo seu nome, embora essa abordagem possa apresentar alguns erros;
Recomendamos a busca através do filtro mencionado para garantir uma pesquisa mais segura e eficaz;

Manter-se atualizado é crucial, por isso sugerimos fazer esse acompanhamento no site após o envio dos seus documentos. Essa prática simples pode evitar surpresas e garantir que você esteja ciente do status do seu estatuto de igualdade de direitos e deveres em Portugal

Em resumo, ter seu estatuto aprovado é um passo significativo para aproveitar os benefícios que os brasileiros tem efetivamente na hora de estabelecer uma nova vida em Portugal.

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Boa sorte!!!

E aí? Te espero em Portugal?

Camila Placidi - De Malas para Portugal.

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